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Termos e Condições

Introdução
 
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso ao evento “Spiritual Summit ’24”, cuja organização e titularidade exclusiva pertencem a Pedro Frias II, Lda, contribuinte nº. 517745194, com sede na Rua Senhora da Tocha, 3, 8500-598 Portimão, distrito de Faro, concelho de Portimão, freguesia de Portimão, PORTUGAL.
A gestão dos presentes Termos e Condições são da exclusiva responsabilidade da Pedro Frias II, Lda, que se reserva no direito de alterar os presentes termos.
 
Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores. A tradução da informação presente neste documento pode comprometer a forma ou conteúdo da mesma, pelo que apenas a versão portuguesa (PT-PT) deve servir de padrão em caso de conflito ou dúvida.
 
Cláusula Primeira
(Descrição do Evento)
 
1. O Spiritual Summit ’24 é um evento presencial sobre espiritualidade, desenvolvimento pessoal e bem estar, composto por palestras, workshops e actividades individuais ou em grupo, com a participação de oradores e palestrantes bem conceituados dentro da temática do evento, com o objetivo de partilha de conhecimentos e experiências, com vista ao desenvolvimento dos participantes. 
2. Este evento será realizado em formato presencial, mas será gravado e as gravações serão colocadas na plataforma Hotmart
3. Os participantes serão notificados via e-mail da disponibilização das gravações na plataforma podendo nessa altura comprar as gravações. 
Cláusula Segunda
(Data e local)
1. O Spiritual Summit ’24 vai realizar-se no CNEMA – Centro Nacional de Exposições – Quinta das Cegonhas, 2000-471 Santarém, Portugal, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2024.
 
2. A data e local estão sujeitos a alterações.
 
Cláusula Terceira
(Destinatários)
 
1. O Spiritual Summit ’24 destina-se aos interessados em participar no maior evento presencial de espiritualidade em Portugal.
2. Todos podem participar neste evento, independentemente da idade, no entanto, a participação de menores de 18 anos fica sujeita ao acompanhamento pelos responsáveis pelos poderes parentais ou por quem tenha sido devidamente autorizado para o acompanhamento, através de declaração de autorização com reconhecimento presencial das assinaturas.
3. Idade mínima de participação é de 12 anos.
 
 
Cláusula Quarta
(Cronograma)
 
1. O cronograma está do evento está integralmente disponível em: https://www.spiritualsummit.pt/
 
2. Este cronograma está sujeito a alterações, por motivos alheios à vontade e responsabilidade da Pedro Frias II, Lda, devendo os participantes acompanhar as novidades e atualizações disponíveis no link acima.
 
Cláusula Quinta
(Inscrições e pagamento)
 
1. As inscrições são realizadas através do link https://www.spiritualsummit.pt/, que disponibiliza pagamentos através de Multibanco , MB Way ou Cartão Multibanco.
2. As vendas serão realizadas em exclusivo através deste link, sendo expressamente proibido qualquer outro tipo de venda.
3. Os bilhetes são disponibilizados em duas fases, com aumento de preço entre cada fase. Consulte os bilhetes disponíveis em: https://www.spiritualsummit.pt/
4. Cada bilhete é válido para apenas uma pessoa, podendo ser utilizado apenas pelo titular que conste da inscrição.
5. Qualquer tentativa de fraude, através da duplicação, cópia ou utilização indevida é punível nos termos legais.
6. Caso pretenda transmitir a titularidade do bilhete para outra pessoa, deve contactar a organização através do e-mail geral@spiritualsummit.pt 
7. As fatura-recibo são emitidas automaticamente após o pagamento, sendo enviadas via e-mail, para o endereço de email colocado aquando da inscrição (deve sempre verificar a caixa “spam”). Caso não receba o comprovativo de compra, contacte pelo email geral@spiritualsummit.pt
 
Cláusula Sexta
(Reembolso)
 
1. Poderá pedir o reembolso no prazo de 14 dias a contar da compra do seu bilhete, no mínimo de 14 dias antes do início do evento.
2. O reembolso será efetivado no prazo de 14 dias a contar do seu pedido, através do IBAN fornecido.
3. Para formalizar o seu pedido de reembolso, deve enviar e-mail para geral@spiritualsummit.pt
 
Cláusula Sétima 
(Tratamento de dados pessoais)
 
1. A proteção da sua privacidade é uma prioridade para Pedro Frias II, Lda. De forma a manter-se informado e esclarecer quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://www.spiritualsummit.pt/politica-de-privacidade-e-cookies/
 
 
Cláusula Oitava
(Direitos de Propriedade Intelectual)
1. Com a inscrição no evento os Participantes concordam que a entidade organizadora, com exclusividade, a todo o tempo, irrevogavelmente e a título gratuito, em qualquer país e jurisdição, utilize a sua imagem e voz (“Cessão de Imagem e Voz”), que sejam captadas durante a totalidade do Evento, através de câmaras de foto e vídeo tradicionais, drone ou qualquer outro meio de captação existente, em qualquer formato em que se encontrem, tais como, mas sem se limitar a: fotos, vídeos, depoimentos e documentos, para a produção e realização, pela entidade organizadora, em qualquer formato, com fins comerciais ou não:
 
– (i) de novas obras; (ii) de campanhas e/ou anúncios promocionais; (iii) em ações e campanhas institucionais; e (iv) quaisquer outros fins necessários à prossecução do objeto social da Pedro Frias,II, Lda, para divulgação interna ou ao público em geral, em redes sociais, websites e/ou em qualquer outro meio físico e/ou digital disponível.
 
2. Durante o evento é vedada aos participantes a gravação de áudio, gravação de vídeo ou fotografia, atendendo à exposição e participação dos diversos especialistas convidados, cujos direitos de propriedade intelectual devem ser salvaguardados e estão devidamente contratualizados com a Pedro Frias II, Lda, no que se refere ao evento Spiritual Summit ’24.
 
 
Cláusula Nona
(Disposições Gerais)
 
1. Para o conforto e segurança de todos, os seguintes itens não são permitidos no Evento:
– álcool adquirido fora do Local;
– drogas ou substâncias ilícitas;
– armas de fogo ou outras e qualquer objeto que possa ser usado como arma;
– equipamento de amplificação sonora, apitos ou megafones;
– artigos promocionais, comerciais, políticos, religiosos ou ofensivos não autorizados de qualquer natureza; 
 
2. A violação do disposto nos pontos anteriores, serão os participantes em causa expulsos do evento, sem prejuízo da correspondente participação às autoridades competentes. 
 
3. Todos os participantes deverão ter um comportamento adequado e urbano para com os demais participantes, palestrantes, funcionários e quaisquer outros terceiros.
 
4. Quaisquer comportamentos inadequados ou ofensivos, nomeadamente racistas, xenófobos, homofóbicos ou agressivos conduzirão à expulsão do participante em causa do evento, sem prejuízo da participação às autoridades competentes.
 
5. Qualquer litígio emergente dos presentes termos e condições e da relação comercial estabelecida pela aquisição de bilhete de participação no Spiritual Summit ’24 será dirimido pela jurisdição portuguesa, com expressa renúncia a qualquer outra, aplicando-se, na interpretação dos termos legais e contratuais em causa a legislação portuguesa.
 
6. A Pedro Frias II, Lda compromete-se a impor todos os esforços na resolução extrajudicial de litígios, privilegiando a celeridade e menor onerosidade para o participante.
 
7. Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas com o evento e os presentes termos e condições deverá enviar e-mail para geral@spiritualsummit.pt

O MAIOR EVENTO DE ESPIRITUALIDADE

26, 27 e 28 de abril de 2024
CNEMA, Santarém

© COPYRIGHT 2024 - SPIRITUAL SUMMIT

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